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Unidades de Conservação existem, e existimos dentro delas

ECOA

14/11/2019 04h00

É bem comum eu começar meus textos aqui, ou em outros lugares, com uma lembrança de infância. E esse não será diferente, afinal conviver e falar sobre unidades de conservação é meio que minha vida, desde que eu tinha 14 anos, quando eu vi de perto a criação da Área de Proteção Capivari-Monos e depois ajudei a criar e a pensar a Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, as duas dentro da maior e mais significativa parte da Mata Atlântica da cidade de São Paulo, e essa parte é de uma riqueza biológica muito importante e uma das mais necessárias desse bioma.

Ou seja, nasci na região que quase todo mundo desconhece, porque no imaginário das pessoas a cidade de São Paulo é integralmente cinza, com prédios. Minha participação nos espaços de discussão sobre unidades de conservação, sua importância e como a gente lida com conflitos em um território limite da área urbana, mas muito rural, se misturam. No lugar que a floresta se mistura com a cidade, e a cidade com a floresta. Conviver com contradições, entre precisar valorizar a água, a mata e toda a biodiversidade que nos fazem respirar e entender que a falta de serviços básicos não chega por ali também, é bem complexa e urgente. Precisamos achar meios para que tudo consiga conviver em harmonia, ou pelo menos tentem caminhos comuns.

O que é mesmo Unidade de Conservação?

Nossa Constituição Federal de 1988, há 31 anos, nos assegura a todos, em seu artigo 225 diz claramente que um "meio ambiente ecologicamente equilibrado" e repassa ao poder público a obrigação de defendê-lo e preservá-lo. E uma das formas que a Constituição indica que que esse dever seja cumprido é a "definição de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos", quer dizer, indica que o Estado deve criar áreas protegidas e garantir que elas contribuam para a manutenção de um "meio ambiente ecologicamente equilibrado".

Sendo assim, acordos internacionais aliados à Constituição culminaram no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), ou seja, um sistema que regulamenta e fornece diretrizes de implementação e gestão de uma variante de áreas protegidas no país.

Unidade de Conservação (UC) é entendida como uma porção do território nacional ou de suas águas marinhas que é instituída pelo poder público municipal, estadual ou federal, e possui uma administração pública especial. Essa área precisa ser reconhecida por possuir características naturais relevantes. Por ter características bem diversas em cada lugar que são criadas, pelo poder público, as UCs (como chamamos carinhosamente as unidades de conservação) possuem várias categorias de UCs.

As unidades podem ter orientações administrativas diferentes umas das outras, umas mais algumas mais restritivas, voltadas para pesquisa e conservação, outras para visitação e atividades educativas, e ainda, algumas que conciliam habitação e uso produtivo e urbano do território.

Povos e Comunidades Tradicionais

Além da grande quantidade de biodiversidade, as áreas protegidas também constituem muitos modos de vida humanos, manifestações culturais e técnicas de existência no ambiente. Ou, melhor dizendo, é justamente na interconexão entre estas duas dimensões, humanas e não-humanas, que reside a singularidade e riqueza dos biomas.

As comunidades tradicionais que habitam esses locais ainda vivem entre uma cruzada de conflitos, principalmente nas áreas ditas de proteção integral, ainda que, na maior parte das vezes sejam esses atores locais os verdadeiros responsáveis pela garantia de integridade dessas áreas de conservação, tendo resistido por gerações à expansão das frentes de desenvolvimento predatório, que convertem florestas e outros ambientes naturais em solo infértil e paisagem degradada. prometo que no próximo texto aprofundaremos mais sobre a importância dos povos e comunidades tradicionais, em textos anteriores comecei a registrar um pouco sobre a extrema importância da existência deles dentro dos territórios e em tempos como estamos precisamos deixar isso cada vez mais colocado.

Todo mundo sabe, o Brasil é um dos países com maior biodiversidade no mundo, por enquanto, claro. E diverso seja em tipo de plantas, animais. E, claro, grande produtor de água e rico em riquezas minerais. Só por aí começamos a entender a razão de tanto desmatamento, construção de barragens de minério, uso da água para grandes indústrias e morte de lideranças ambientais e comunidades tradicionais nas últimas décadas no país.

E por isso nos últimos anos temos grupos diferentes na sociedade, por um lado setores ligados a visão desenvolvimentista, e uma necessidade de se explorar crescentemente o ambiente para um desacelerado crescimento econômico. E, por outro, a defesa que tais recursos tem valor maior do que qualquer acordo econômico entreguista.

O meio ambiente é, além de fonte de recursos, importante na conservação do fluxo das chuvas, no clima, estabilidade dos solos e nos chamados ciclos biogeoquímicos, que são processos que ocorrem na natureza para garantir a reciclagem de elementos químicos que retornam de novo pra gente. Entre os ciclos estão o oxigênio, o carbono, do nitrogênio e o fósforo. Uma informação importante sobre os processos ecológicos e geológicos é que não seria possível haver agricultura, ou ar e água próprios para nossa utilização sem eles.

Outro ponto de alerta é que, além de tudo isso, as contribuições ambientais para a paisagem, de turismo e de lazer são essenciais, sem contar a relevância sociocultural ou até espiritual que apresentam para populações tradicionais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Está tudo conectado, a natureza é um ciclo da vida e da condição humana a existência da natureza.

A ausência do Estado na preservação, conservação e fiscalização de biomas afeta diretamente as populações, e diretamente as comunidades tradicionais a as periferias das cidades. Ter porções de florestas nas grandes cidades é algo cada vez mais raro e difícil no país. É urgente e necessário em tempos de desmonte de todas as políticas públicas existentes que a gente reforce e pressione o governo para que nossos territórios sejam protegidos de óleo, de desmatamento, de espaços para mineradoras e da contaminação das nossas águas.

Sobre a Autora

Nascida em Colônia, extremo sul da cidade de São Paulo, Mariana Belmont se define como uma esticadora de pontes. Atuando com mobilização e comunicação para políticas públicas, faz parte da Rede Jornalistas das Periferias, constrói o Ocupa Política e colabora com a Uneafro Brasil.

Sobre o Blog

Cidades que são florestas, florestas que são cidades, mudanças climáticas e conexões para viver melhor. Semanalmente, Mariana Belmont pensa sobre o que tudo isso tem a ver com a gente, e explica melhor essa história de meio ambiente sermos todas e todos nós juntos no mundo.

Mariana Belmont